Câmara cobra solução imediata dos problemas e pode pedir suspensão da licença de extração mineral da LHG em Corumbá MS

O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), afirmou que o Legislativo está disposto a atuar junto às autoridades competentes para buscar a suspensão da licença de exploração mineral da LHG Mining, caso os problemas ambientais atribuídos à empresa não sejam solucionados.

A declaração ocorre após relatos de alteração na água do córrego Piraputanga, em Antônio Maria Coelho, e do afundamento de uma barcaça carregada com minério no Porto Gregório Curvo, em Porto Esperança.

A possível suspensão foi apresentada ontem na Câmara como uma medida a ser buscada pela Câmara, e não como uma decisão já tomada. O presidente cobrou responsabilidade e urgência da mineradora na solução dos problemas debatidos na sessão ordinária de ontem, 3.

Ao mesmo tempo, a Câmara abriu espaço na sessão de segunda-feira, 9 de novembro, para que diretores das empresas mineradoras que atuam no município prestem esclarecimentos aos vereadores e à população. Bira também defendeu maior envolvimento do prefeito Gabriel Alves de Oliveira e afirmou que o Legislativo está unido na defesa do desenvolvimento sustentável de Corumbá.

OCORRÊNCIAS SEGUIDAS

Durante a sessão, os vereadores e vereadoras debateram o problema da água de uma nascente que forma o córrego Piraputanga, que ficou avermelhada e foi apontada como imprópria para o consumo da comunidade de Antônio Maria Coelho. As reclamações levaram uma comitiva de vereadores à região, acompanhando o prefeito e sua equipe, para verificar a situação.

Bira atribuiu a turbidez às atividades mineradoras. O presidente também relatou o afundamento de uma barcaça no Rio Paraguai, na localidade de Porto Esperança, durante o carregamento de minério no Porto Gregório Curvo, pertencente à LHG. A água no local ficou avermelhada após o episódio.

O transporte de minério pela BR-262 também foi alvo de críticas. Ocorre que o tráfego de caminhões entre a região de Maria Coelho e o Porto Gregório Curvo está contribuindo para a degradação do pavimento e aumenta os riscos para quem utiliza a rodovia que liga Corumbá ao restante do país.

O presidente lembrou que, em audiência pública, a LHG apresentou planos de investimento que incluíam uma esteira aérea para levar o minério até a ferrovia, com posterior encaminhamento ao porto e escoamento pela hidrovia. Alexandre também recordou o anúncio de uma esteira de 12 quilômetros e de um projeto de expansão da extração para 30 milhões de toneladas.

Bira defendeu o escoamento ferroviário, que considera mais barato e menos impactante, embora tenha reconhecido que um projeto dessa dimensão pode levar anos para ser concluído. Também citou a defesa da alternativa hidroviária feita pelo vereador Chicão Vianna e relacionou a discussão à necessidade de reduzir o transporte rodoviário de minério.

Além das questões ambientais, os vereadores cobraram maior retorno econômico da mineração para Corumbá. Bira afirmou que a extração mineral triplicou, mas que os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) reduziram. Foram R$ 39,4 milhões em 2022 para uma peodução de 3,5 toneladas de minério; R$ 28,9 milhões em 2023 para uma produção de 10 milhões de toneladas; R$ R$ 32,3 milhões em 2024 para uma produção de 10 milhões de toneladas, e R$ 21,2 milhões em 2025 para uma produção de 12 milhões de toneladas.

O presidente apontou a falta de emprego como um dos principais problemas do município e criticou o que considera uma menor valorização dos trabalhadores locais após a mudança da Vale para a LHG.

O vereador Roberto Façanha também cobrou valorização da mão de obra de Corumbá e a busca de soluções para os problemas relatados na região. Matheus Cazarin defendeu a união dos parlamentares e, ao mencionar a fala de Elinho Junior sobre o período de atuação da Vale, cobrou qualidade, segurança e maior retorno da atividade mineral à população.

Alexandre afirmou que a mineradora tem direitos, mas também deveres com a sociedade. O vereador defendeu investimentos no município, contratação de trabalhadores locais e cursos técnicos e profissionalizantes na área de mineração para qualificar os jovens.

Além disso, cobrou informações sobre as condições das barragens da empresa na região de Maria Coelho e questionou se há fiscalização contínua. O parlamentar afirmou que é necessário esclarecer a situação atual das estruturas e as mudanças nos procedimentos informadas pela mineradora.

PARCERIAS E DIÁLOGO

O vereador Hesley Santana propôs ampliar a articulação com deputados estaduais para reforçar as cobranças. Relatou uma conversa com o prefeito Gabriel Alves de Oliveira e com o deputado estadual Paulo Duarte sobre a LHG. Segundo Hesley, o deputado também fez questionamentos na Assembleia Legislativa e recorreu aos Ministérios Públicos Estadual e Federal em busca de providências sobre os episódios recentes.

A vereadora Hanna cobrou a retomada de um canal direto entre a mineradora e as comunidades afetadas. Segundo ela, uma equipe dedicada a esse relacionamento, existente no período da Vale, deixou de funcionar com a chegada da LHG. Hanna relatou a reclamação de um morador sobre a troca frequente de representantes da empresa, o que, em sua avaliação, dificulta a continuidade dos acordos e o acompanhamento das demandas.

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