Interessados têm até dia 17/02 para enviar sugestões à proposta
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu nesta quinta-feira (02/02) a Audiência Pública 018/202, em Campo Grande (MS), para apresentar a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Energisa Mato Grosso do Sul (EMS). No evento, presidido pelo diretor da ANEEL, Ricardo Tili, compareceram cerca de 80 participantes. A Audiência foi realizada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/MS).
Estiveram presentes representantes da Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (FIEMS); do Procon MS; do Ministério Público Estadual; do Conselho de Consumidores da Energia do MS; da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Mato Grosso do Sul (Fecoerms); da Associação Estadual de Avicultura (Avimasul) Famasul; e da Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul.
Pela proposta, as tarifas da concessionária deverão ser reajustadas da seguinte forma:
Empresa | Consumidores residenciais - B1 | |
EMS | 10,48% |
Classe de Consumo – Consumidores cativos | ||
Baixa tensão em média | Alta tensão em média | Efeito Médio para o consumidor |
11,36% | 2,7% | 8,97% |
Os itens que contribuíram para os índices calculados foram os custos da compra de energia e de transmissão e encargos setoriais. O reposicionamento tarifário, elaborado na Revisão Tarifária Periódica, consiste na redefinição das tarifas em nível compatível com a cobertura dos custos operacionais eficientes e com a remuneração dos investimentos prudentes.
A audiência ocorreu após a abertura de Consulta Pública sobre a Revisão Tarifária da distribuidora, que atende o estado de Mato Grosso do Sul. O prazo para o envio de sugestões à CP061/2022 se iniciou em 14 de dezembro de 2022 e termina em 17 de fevereiro de 2023. As sugestões poderão ser enviadas para os seguintes e-mails:
cp0061_2022rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
cp061_2022et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
cp061_2022pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
cp061_2022ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC).
Após análise das contribuições recebidas na Consulta e na Audiência Pública, a diretoria da Agência decidirá, em Reunião Pública Ordinária, os índices finais, que irão vigorar a partir do dia 8 de abril de 2023.