A Fundação de Turismo de
Mato Grosso do Sul estabeleceu a comissão de seleção e definiu os prazos para inscrição
do Programa Estadual “Incentiva+MS Turismo”. A portaria está disponível no
Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20).
O prazo para inscrição eletrônica no Programa Estadual
“Incentiva+MS Turismo” será de 21 de julho até as 23h59 de 8 de agosto no site da Fundação de
Turismo de Mato Grosso do Sul. Podem se inscrever guias de turismo,
microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs).
O diretor presidente da
Fundação de Turismo, Bruno Wendling, está otimista em atender os setores
importantes do turismo que foram atingidos com a pandemia, especialmente o setor
de alimentação fora do lar, os ambulantes, os microempreendedores, as agências
organizadoras de eventos, e os guias de turismo.
"Esse auxílio vem num momento muito importante, a
expectativa de atender em torno de mil empreendedores e guias de turismo no
total, um aporte de R$ 6 milhões, e esperamos que com essa iniciativa do
governo, a gente possa minimizar os prejuízos dessas pessoas e que elas possam
se preparar ainda mais para uma retomada que vai vir forte especialmente com o
avanço da vacinação no nosso Estado", destaca.
As inscrições deverão seguir todas as diretrizes estabelecidas
na Lei Estadual nº
5.687, no Decreto nº 15.727, e nos regulamentos
expedidos pela FUNDTUR sobre o programa. Os interessados deverão realizar o
preenchimento adequado e enviar os documentos no prazo estabelecido.
Presidida pelo diretor da Fundtur, Bruno Wendling e composta por
outros 11 membros, a Comissão de Seleção do Programa Estadual “Incentiva+MS
Turismo”, será responsável por analisar, coordenar e supervisionar a escolha
dos beneficiados. O grupo também irá receber eventuais denúncias e garantir a
transparência e publicidade do programa.
Terminado o período de inscrições, a comissão terá o prazo de
até 10 (dez) dias para declarar se o beneficiário está apto a perceber o apoio
financeiro emergencial do Programa Incentiva+MS Turismo.
O Incentiva+MS Turismo, criado pelo Projeto de Lei n. 185,
está entre as medidas lançadas no final de junho pelo Governo do Estado para
socorrer os setores mais afetados pela pandemia.
No caso do Incentiva+MS Turismo, pessoas físicas que desenvolvem
atividade de guia de turismo, microempreendedores Individuais (MEIs) e
Microempresas (MEs) receberão um apoio financeiro emergencial no valor de R$
1.000, durante seis meses.
Confira aqui a portaria publicada
pela Fundtur na edição n. 10.577 do DOE.
Portal
do Governo do Mato Grosso do Sul