A Polícia Federal (PF)
abriu um inquérito para investigar a possível prevaricação do presidente Jair
Bolsonaro no caso da vacina indiana Covaxin. A abertura do inquérito foi
determinada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),
atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A prevaricação ocorre quando um
funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou
deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.
A abertura do inquérito pela PF é
uma consequência automática da determinação do STF. O processo chegou à sede da
Polícia Federal na semana passada e, em seguida, foi instaurada a investigação.
O caso ficará sob os cuidados do Serviço de Inquéritos (Sinq), setor da PF que
cuida das investigações contra políticos com foro privilegiado.
A prevaricação ocorre quando um funcionário público é informado de
uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja
apurada e punida.
A abertura do inquérito pela PF é
uma consequência automática da determinação do STF. O processo chegou à sede da
Polícia Federal na semana passada e, em seguida, foi instaurada a investigação.
O caso ficará sob os cuidados do Serviço de Inquéritos (Sinq), setor da PF que
cuida das investigações contra políticos com foro privilegiado.
As suspeitas de prevaricação
de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) que
disse em entrevistas e em depoimento à CPI da Covid que avisou ao presidente
que superiores de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo
Miranda, teriam feito “pressões atípicas” para que ele liberasse a importação
da vacina. Miranda disse que, ao ser informado do caso, Bolsonaro afirmou que
iria acionar a Polícia Federal. No entanto, a PF abriu inquérito para
inverstigar o caso somente após as denúncias dos irmãos Miranda virem à tona.
Ao autorizar o inquérito, Rosa
Weber determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a
citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a
serem ouvidas sobre o episódio.
A compra da Covaxin começou a
chamar atenção das autoridades desde que o contrato foi firmado, em fevereiro
deste ano. O contrato previa que o governo compraria 20 milhões de doses do
imunizante por US$ 15 a dose, o equivalente a R$ 1,6 bilhão. Na época, este foi
o único contrato em que o ministério comprou vacinas de uma empresa
intermediária e não diretamente do fabricante. Além disso, o preço da dose da
vacina indiana é o mais caro já contratado pelo governo para um imunizante
contra a Covid-19.
Fonte: O Globo