Com a atualização do mapa situacional do Programa de Saúde e Segurança da Economia(Prosseguir) nesta quarta-feira (14),
os municípios de Campo Grande e Itaquiraí passaram para a bandeira cinza, de
grau de risco extremo para infecções por covid-19, e devem adotar toque de
recolher das 20h às 5h.
O novo
horário de restrição para as duas cidades vale de 15 a 28 de abril. Nesse
período, estabelecimentos comerciais não essenciais, como bares, restaurantes e
demais lojas, devem encerrar as atividades às 20h, todos os dias da semana.
Já
serviços essenciais de saúde, transporte e outros constantes no decreto 15.644, que não
podem sofrer descontinuidade, estão autorizados a funcionar durante o horário
de limitação, assim como o delivery de alimentos e medicamentos, mas devem
respeitar regras de biossegurança.
Três
horários para se recolher
Mato
Grosso do Sul tem três horários diferentes de toque de recolher, que limitam a
circulação de pessoas e de veículos, além de restringir o funcionamento de
atividades econômicas.
Conforme
o decreto15.644, que começou a vigorar em 5 de
abril, as 79 cidades sul-mato-grossenses devem seguir o horário do toque de
recolher de acordo com a classificação de cores estabelecida pelo Prosseguir.
Cidades
com a bandeira cinza têm que seguir o toque de recolher das 20h às 5h.
Municípios com a bandeira vermelha devem limitar a circulação das 21h às 5h.
Por último, cidades com cores verde, amarela e laranja têm horário de restrição
mais flexível, das 22h às 5h.
Segundo a
Consultoria Legislativa do Governo do Estado, o decreto que impõe toque de
recolher conforme a classificação de risco do município dentro do Prosseguir é
contínuo e não tem data definida quanto ao término de sua vigência.
Ainda conforme a legislação, os
municípios podem adotar medidas restritivas mais rígidas que as estabelecidas
pelo decreto
15.644, conforme a situação
epidemiológica de cada um.
Atualização
a cada 15 dias
Ao
divulgar o novo mapa situacional do Prosseguir nesta quarta-feira (14), o
secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Sérgio Murilo, destacou
que o programa foi criado para orientar os agentes da sociedade no
enfrentamento à pandemia de covid-19.
O
programa é atualizado a cada 15 dias e ajuda prefeitos e secretários de saúde a
planejar estratégias de enfrentamento ao coronavírus.
Assessoria de Comunicação do Governo MS